A tabela das taxas da propriedade industrial aplicáveis no Instituto da Propriedade Industrial em Moçambique foi atualizada pelo Diploma Ministerial n.º 154/2023 de 29 de Dezembro.
As taxas foram substancialmente aumentadas para atualizar os valores a cobrar pelo registo e manutenção de direito de propriedade industrial que datavam de 2017.
As novas taxas serão aplicáveis a partir de 27 de Fevereiro de 2024.
Para mais informações ou qualquer questão: sgcr@sgcr.pt.
