Acaba de ser publicada a nova legislação dos desenhos ou modelos da União Europeia no Jornal Oficial da UE de 18-11-2024. Tratam-se de dois novos atos adotados pelo Parlamento Europeu…
AntonioCorteRealNovembro 20, 2024
O Instituto Europeu de Patentes (IEP) promove uma redução de 30% nas suas principais taxas oficiais para requerentes que sejam microempresas e outras pequenas entidades. Quem pode beneficiar da redução?…
AntonioCorteRealMaio 20, 2024
Consideram-se Indicações Geográficas os direitos de propriedade intelectual coletivos destinados a proteger os nomes de certos produtos que possuem características específicas ligadas à sua origem geográfica. As IG estão ligadas…
AntonioCorteRealAbril 8, 2024
O que é o fundo PME Ideas Powered For Business? O fundo PME Ideas Powered For Business é um regime de subvenções concebido pela União Europeia e implementada pelo Instituto…
AntonioCorteRealMarço 12, 2024
A tabela das taxas da propriedade industrial aplicáveis no Instituto da Propriedade Industrial em Moçambique foi atualizada pelo Diploma Ministerial n.º 154/2023 de 29 de Dezembro. As taxas foram substancialmente…
AntonioCorteRealFevereiro 9, 2024
Com 4 meses e meio de funcionamento, o Efeito Unitário, foi requerido e registado para 11117 patentes europeias, de acordo com o Centro de Estatística e Tendências do Instituto Europeu…
AntonioCorteRealOutubro 16, 2023
O que é o fundo PME Ideas Powered For Business? O fundo PME Ideas Powered For Business é um regime de subvenções concebido pela União Europeia e implementada pelo Instituto…
AntonioCorteRealSetembro 20, 2023
Em 10 de Agosto de 2023 o Instituto de Gestão da Qualidade e da Propriedade Intelectual - IGQPI, anunciou que, enquanto organismo nacional coordenador do Sistema Nacional de Proteção da…
AntonioCorteRealSetembro 8, 2023