Patentes | Modelos de Utilidade

Analisamos e aconselhamos sobre a patenteabilidade dos inventos. Sugerimos as estratégias de proteção nacionais ou internacionais mais eficientes e monitorizamos os procedimentos de concessão e validação dos direitos. Acompanhamos o processo de proteção de patentes e modelos de utilidade junto das entidades competentes e assistimos na transferência e licenciamento de patentes ou modelos de utilidade, bem como, em assuntos de infrações. Representamos inventores e empresas perante o Instituto Nacional da Propriedade Industrial, o Instituto da Patente Europeia, a Organização Mundial da Propriedade Intelectual e outras autoridades.

Marcas

Prestamos assistência às empresas em qualquer assunto relativo à pesquisa, proteção e defesa de marcas ou logotipos em diversos territórios, incluindo Portugal, a União Europeia, Macau, Angola, Moçambique, São Tomé e Príncipe e Cabo Verde.

Sugerimos e prevemos as estratégias mais eficientes de registo de uma marca, monitorizamos os procedimentos de concessão dos direitos e aconselhamos sobre a gestão, vigilância e defesa dos portfolios de marcas. Apoiamos tecnicamente os departamentos das empresas que procuram especialistas credíveis e eficientes em regime de outsourcing (departamentos jurídicos, de marketing e publicidade, I&D, branding, etc.).

Desenhos ou Modelos

Apoiamos os designers e as empresas na proteção nacional e internacional dos desenhos ou modelos, incluindo estratégias e tramitação de registo, procedimentos de invalidação e infrações.

Conduzimos e acompanhamos o procedimento de registo de desenhos ou modelos nacionais, internacionais ou comunitários junto das autoridades competentes. Monitorizamos os procedimentos de concessão dos direitos e aconselhamos sobre a gestão, vigilância e defesa dos portfolios de desenhos.

Nomes de Domínio

O registo e as disputas que envolvem nomes de domínio estão muitas vezes relacionados com os exclusivos conferidos pelas marcas registadas e outros direitos industriais ou intelectuais usados na atividade económica, numa variedade de cenários possíveis.

Prestamos assistência às empresas nos procedimentos de registo e de resolução de eventuais conflitos junto das autoridades competentes nacionais (a Associação DNS.PT ou o Arbitrare) e internacionais (OMPI ou EURID).

Pesquisas e Vigilância

O processo de criação e desenvolvimento de uma marca ou outro sinal distintivo para utilização no mercado exige frequentemente a análise de registabilidade e as pesquisas de potenciais direitos anteriores.

A pesquisa em registos da propriedade industrial e intelectual é uma atividade complexa que exige a utilização de critérios avançados em diversas bases de dados e outros recursos adequados a cada uma das finalidades visadas. Realizamos essas análises e pesquisas para sinais verbais ou visuais em diversas jurisdições e levamos a cabo serviços de vigilância em diversas jurisdições para fins informativos ou de oposição.

Litígios

Uma defesa eficiente e global das marcas, patentes e desenhos ou modelos exige uma utilização especializada e conhecedora dos instrumentos legais disponíveis em cada jurisdição para se poder atingir o melhor resultado possível.

Temos uma equipa experiente e conhecedora dos meios de defesa disponíveis para apoiar em assuntos de oposições, infrações e combate à contrafação e em geral, defesa e respeito dos direitos de propriedade industrial.

Licenciamento e Transferência de Tecnologia

O licenciamento e outras formas de transferência de tecnologia permitem aos proprietários da propriedade intelectual explorar economicamente as suas inovações. Prestamos apoio às empresas na negociação e validação de tais operações.

Auditorias de PI

Realizamos análises de portfolios de direitos de propriedade industrial e intelectual, incluindo a verificação de licenciamentos, averbamentos, validade e eficácia geral, para maximização da proteção ou do valor do portfolio ou no contexto de operações concretas como fusões e aquisições de empresas.