Todas as pessoas têm o direito de criar invenções, segundo a lei constitucional portuguesa (artigo 42 da Constituição). Questão diversa é saber quem tem o direito a patentear a invenção,...
Read More
O INPI celebrou um protocolo de cooperação com o Instituto Europeu de Patentes (IEP) que prevê a realização da pesquisa e opinião pelo IEP para pedidos de patentes nacionais. Este...
Read More
O Conselho Diretivo do Instituto Nacional da Propriedade Industrial, I.P. (INPI) decidiu eliminar as moradas ou domicílios de pessoas singulares da base de dados dos direitos de propriedade industrial acessível...
Read More
O Presidente do Instituto Europeu de Patentes, António Campinos, e Ana Bandeira, Presidente do Conselho Diretivo do Instituto Nacional de Propriedade Industrial, assinaram um acordo de cooperação relativo à realização...
Read More
O Instituto Europeu de Patentes (IEP) promove uma redução de 30% nas suas principais taxas oficiais para requerentes que sejam microempresas e outras pequenas entidades. Quem pode beneficiar da redução?...
Read More
O que é o fundo PME Ideas Powered For Business? O fundo PME Ideas Powered For Business é um regime de subvenções concebido pela União Europeia e implementada pelo Instituto...
Read More
Com 4 meses e meio de funcionamento, o Efeito Unitário, foi requerido e registado para 11117 patentes europeias, de acordo com o Centro de Estatística e Tendências do Instituto Europeu...
Read More
O que é o fundo PME Ideas Powered For Business? O fundo PME Ideas Powered For Business é um regime de subvenções concebido pela União Europeia e implementada pelo Instituto...
Read More
Vem aí a mais importante regulamentação sobre as patentes dos últimos 50 anos na Europa. O sistema da patente europeia de efeito unitário, e a consequente instituição do novo Tribunal...
Read More
O comité preparatório do Tribunal Unificado de Patentes da UE (“TUP”) anunciou que, de acordo com o processo de recrutamento de juízes em curso, o TUP deverá estar operacional para...
Read More