O Conselho Diretivo do Instituto Nacional da Propriedade Industrial, I.P. (INPI) decidiu eliminar as moradas ou domicílios de pessoas singulares da base de dados dos direitos de propriedade industrial acessível...
Read More
O Presidente do Instituto Europeu de Patentes, António Campinos, e Ana Bandeira, Presidente do Conselho Diretivo do Instituto Nacional de Propriedade Industrial, assinaram um acordo de cooperação relativo à realização...
Read More
Acaba de ser publicada a nova legislação dos desenhos ou modelos da União Europeia no Jornal Oficial da UE de 18-11-2024. Tratam-se de dois novos atos adotados pelo Parlamento Europeu...
Read More
O Instituto Europeu de Patentes (IEP) promove uma redução de 30% nas suas principais taxas oficiais para requerentes que sejam microempresas e outras pequenas entidades. Quem pode beneficiar da redução?...
Read More
Consideram-se Indicações Geográficas os direitos de propriedade intelectual coletivos destinados a proteger os nomes de certos produtos que possuem características específicas ligadas à sua origem geográfica. As IG estão ligadas...
Read More
O que é o fundo PME Ideas Powered For Business? O fundo PME Ideas Powered For Business é um regime de subvenções concebido pela União Europeia e implementada pelo Instituto...
Read More
A tabela das taxas da propriedade industrial aplicáveis no Instituto da Propriedade Industrial em Moçambique foi atualizada pelo Diploma Ministerial n.º 154/2023 de 29 de Dezembro. As taxas foram substancialmente...
Read More
O que é o fundo PME Ideas Powered For Business? O fundo PME Ideas Powered For Business é um regime de subvenções concebido pela União Europeia e implementada pelo Instituto...
Read More
A tabela das taxas da propriedade industrial aplicáveis no INPI foi atualizada por deliberação do Conselho Diretivo do Instituto Nacional da Propriedade Industrial, I. P., de 7 de junho de...
Read More